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Presidente Lula sanciona projeto de lei que r ...
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula d ...Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do deve ...Senado realiza sessão solene em homenagem aos ...
04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem ...STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
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Novo episódio do #FalaJFAL conversa com a juíza federal Carolyne NáthalyTerça, 04 de agosto de 2026 ...Eletricista aposentado poderá manter plano de ...
Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofrer ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mo ...Previsão do tempo
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